Relatório divulgado pela Missão Avançada de Observação Eleitoral da União Interamericana dos Órgãos Eleitorais (UNIORE), realizada em Brasília (DF) nos dias 2 e 3 de agosto, destaca a imparcialidade e a independência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação a partidos políticos e outros poderes do Estado. Além disso, o documento reforça que a urna eletrônica é referência no que se refere ao uso da tecnologia em processo eleitorais.
A Missão da UNIORE foi composta por presidentes dos organismos eleitorais da Argentina, Costa Rica, México e República Dominicana, além de representantes do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH/Capel).
Segundo o documento encaminhado ao Tribunal, no Brasil, a modernização tecnológica em questões eleitorais, em geral, bem como o uso das urnas eletrônicas, em particular, têm sido um ponto de referência na América Latina.
A Missão ressalta ainda que o Tribunal adotou importantes medidas para fornecer informações e prestar contas da integridade e da força do processo eletrônico de votação, entre elas, a criação da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE).
De acordo com o relatório, o TSE goza de amplo reconhecimento pelos setores político, social, midiático e acadêmico, entre outros, sendo considerado “uma entidade profissional e competente”.
O relatório enfatiza ainda que a democracia é uma construção coletiva, produto de um acordo político para estabelecer regras de acesso ao poder. “Todo processo eleitoral gera mobilizações e ativismo. No entanto, qualquer eleição exige um ambiente de paz pública. Aqui, a responsabilidade dos atores em respeitar as regras do jogo político desempenha um papel muito importante”, reforça o texto divulgado.