Judiciário

julho 19, 2026

JFRS nega pedido para alterar Siscomex ao concluir que não há omissão na fiscalização sobre calçados chineses

A 14ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido para condenar a União

paciente-que-obteve-restituicao-por-erro-em-cirurgia-odontologica-nao-pode-exigir-custeio-de-nova-operacao

Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação

19 de julho de 2026

mpf-pede-suspensao-do-programa-tolerancia-zero-e-cobra-respeito-aos-direitos-de-ambulantes-nas-praias-do-rj

MPF pede suspensão do programa Tolerância Zero e cobra respeito aos direitos de ambulantes nas praias do RJ

19 de julho de 2026

comissao-de-turismo-busca-solucao-juridica-para-area-do-cristo-redentor

Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor

19 de julho de 2026

duda-salabert-defendeu-um-marco-legal-para-a-educacao-de-jovens-e-adultos

Duda Salabert defendeu um marco legal para a educação de jovens e adultos

19 de julho de 2026

registro-no-scr-administrado-pelo-bacen-nao-se-equipara-inscricao-em-cadastro-de-inadimplentes

Registro no SCR administrado pelo Bacen não se equipara inscrição em cadastro de inadimplentes

19 de julho de 2026

crea-rs-e-condenado-por-litigancia-de-ma-fe-apos-usar-ia-generativa

CREA-RS é condenado por litigância de má-fé após usar IA generativa

18 de julho de 2026

stf-vai-decidir-se-trabalhador-mantem-vinculo-com-a-previdencia-mesmo-com-contribuicao-menor-que-minimo-da-categoria

STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria

16 de julho de 2026

presidente-do-stf-recebe-ministro-da-fazenda-para-tratar-da-regulacao-das-bets-no-brasil

Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil

16 de julho de 2026

flavio-dino-determina-intimacao-de-presidentes-de-21-partidos-para-explicarem-gestao-de-emendas

Flávio Dino determina intimação de presidentes de 21 partidos para explicarem gestão de emendas

16 de julho de 2026

anpv-questiona-no-stf-a-lei-da-dosimetria

ANPV questiona no STF a Lei da Dosimetria

16 de julho de 2026

o-processo-no-stf-que-vai-definir-o-futuro-da-alienacao-fiduciaria

O processo no STF que vai definir o futuro da alienação fiduciária

18 de julho de 2026

convencoes-partidarias-colocam-partidos-na-reta-decisiva-para-as-eleicoes-de-outubro

Convenções partidárias colocam partidos na reta decisiva para as eleições de outubro

18 de julho de 2026

anima-pode-comprar-empresa-em-recuperacao-judicial?-entenda-o-que-diz-a-lei-sobre-a-aquisicao-da-fmu

Ânima pode comprar empresa em recuperação judicial? Entenda o que diz a lei sobre a aquisição da FMU

18 de julho de 2026

nem-toda-marca-famosa-e-de-alto-renome-–-o-abismo-entre-fama-e-lei

Nem toda marca famosa é de alto renome – o abismo entre fama e lei

18 de julho de 2026

infraestrutura-de-impressao:-o-elo-negligenciado-nas-estrategias-corporativas-de-protecao-de-dados

Infraestrutura de impressão: o elo negligenciado nas estratégias corporativas de proteção de dados

7 de julho de 2026

comissao-de-turismo-busca-solucao-juridica-para-area-do-cristo-redentor

Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor

duda-salabert-defendeu-um-marco-legal-para-a-educacao-de-jovens-e-adultos

Duda Salabert defendeu um marco legal para a educação de jovens e adultos

izalci-considera-insuficiente-relatorio-da-policia-federal-sobre-fraude-no-inss

Izalci considera insuficiente relatório da Polícia Federal sobre fraude no INSS

em-analise-na-camara-pl-que-cria-sistema-nacional-de-prevencao-e-combate-ao-feminicidio

Em análise na Câmara PL que cria Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio

comissao-de-seguranca-publica-aprova-isencao-de-imposto-de-renda-para-profissionais-de-seguranca-publica

Comissão de Segurança Pública aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública

marcel-van-hattem-aciona-pgr-apos-ministro-das-relacoes-exteriores-faltar-audiencia

Marcel van Hattem aciona PGR após ministro das Relações Exteriores faltar audiência

oab-guacui-apoia-campanha-em-favor-de-dentista

OAB Guaçuí apoia campanha em favor de dentista

apos-a-lei-14.752/2023,-justica-nao-pode-multar-advogados-por-abandono-de-causa

Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa

flavio-tartuce-defende-renovacao-do-direito-civil:-“codigo-ja-nao-atende-as-necessidades-do-pais”

Flávio Tartuce defende renovação do Direito Civil: “Código já não atende às necessidades do país”

oab-sp-e-trt2-tratam-sobre-vagas-de-desembargador-destinadas-ao-quinto-constitucional

OAB SP e TRT2 tratam sobre vagas de desembargador destinadas ao Quinto Constitucional

oab/rn-institui-nucleo-de-apoio-a-mulher-advogada

OAB/RN institui Núcleo de Apoio à Mulher Advogada

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OAB pede ao STJ revisão de regra que permite voto sem acompanhamento da sustentação oral

DEBATE E ENTREVISTA

Corregedoria mira avanço da regularização fundiária rural no RS

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Sua empresa inova todo dia e provavelmente não sabe que pode pagar menos IR por isso

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Presidente da Suprema Corte do Uruguai e Fachin debatem temas do XI Fórum do Mercosul

trt1-–-rodoviarios-do-rio-de-janeiro-e-empresarios-nao-chegam-a-acordo-em-nova-audiencia

TRT1 – Rodoviários do Rio de Janeiro e empresários não chegam a acordo em nova audiência

mpf-pede-suspensao-do-programa-tolerancia-zero-e-cobra-respeito-aos-direitos-de-ambulantes-nas-praias-do-rj

MPF pede suspensão do programa Tolerância Zero e cobra respeito aos direitos de ambulantes nas praias do RJ

cnmp-destaca-avancos-em-seguranca-de-dados-e-implementacao-da-lgpd-no-ministerio-publico

CNMP destaca avanços em segurança de dados e implementação da LGPD no Ministério Público

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Ministro Alexandre de Moraes nega pedido para Milei visitar Bolsonaro

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Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito

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Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central

Novos promotores de Justiça convocados pelo MP do Ceará selecionam comarcas

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Pesquisa da USP revela que 11 temas concentram 90% das ações judiciais contra o Estado

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Partido questiona no STF regra sobre sucessão na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas

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MPF pede suspensão do programa Tolerância Zero e cobra respeito aos direitos de ambulantes nas praias do RJ

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CNMP destaca avanços em segurança de dados e implementação da LGPD no Ministério Público

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Ministro Alexandre de Moraes nega pedido para Milei visitar Bolsonaro

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Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito

recurso-repetitivo-discute-legitimidade-passiva-nas-acoes-que-envolvem-o-fies

Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies

decisao-do-tcu-sobre-teto-constitucional-fortalece-gestao-publica-e-valoriza-funcoes-estrategicas

Decisão do TCU sobre teto constitucional fortalece gestão pública e valoriza funções estratégicas

Presidente do TRF4 prestigia posse de desembargadoras no TJRS

CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência

Ação itinerante realiza cerca de 600 perícias médicas e amplia acesso à Justiça Federal no Tocantins

Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual

Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente

Prescrição em processo administrativo ambiental extingue termo de embargo