Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23 Fonte: Desconhecido
TRF4 autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans e afasta restrição de resolução do CFM Fonte: Desconhecido
Justiça do Trabalho leva mutirão de cidadania a comunidades indígenas do Oiapoque Fonte: Desconhecido
Zanin nega pedido da ABAC para suspender destinação de recursos de consórcios ao Novo Desenrola Brasil Fonte: Desconhecido
Livro resgata memórias de servidores pioneiros e celebra a história da Câmara Legislativa Fonte: Desconhecido
STF reconhece legitimidade da OAB para questionar constitucionalidade de leis municipais no TJ-CE Fonte: Desconhecido
STF reúne vozes da ciência, do direito e de comunidades em defesa do meio ambiente Fonte: Desconhecido
Supremo condena Eduardo Bolsonaro por tentar interferir no processo sobre tentativa de golpe Fonte: Desconhecido
Supremo amplia prazo para Município de Campinas substituir cargos comissionados por efetivos Fonte: Desconhecido
Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos Fonte: Desconhecido
Ação da APIB ao STF assegurou criação do Parque Nacional dos Povos Indígenas do Rio Tanaru Fonte: Desconhecido
STJ reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória Fonte: Desconhecido
SINAIT trata do PGD, Cadastro Reserva e Periculosidade com o ministro do Trabalho Fonte: Desconhecido
Conselho Federal da OAB anuncia plano nacional para integrar inteligência artificial à advocacia Fonte: Desconhecido
Democracia se aprende desde cedo: EJE promove atividade com estudantes em Rio Branco Fonte: Desconhecido
Encontro no TJPR reúne especialistas para compartilhar experiências em IA aplicada ao Judiciário Fonte: Desconhecido
Renegociação de dívidas rurais avança no Senado e pode reduzir pressão sobre produtores, diz Marcello Perino Fonte: Desconhecido
Corte de horas extras habituais pode gerar indenização ao trabalhador, alertam especialistas Fonte: Desconhecido
STF inicia análise de recursos contra tese fixada no julgamento do Marco Civil da Internet Fonte: Desconhecido
Partido contesta exigência de registro de treinadores esportivos em conselhos de educação física Fonte: Desconhecido
Delegada Maria Corsato lança livro em São Paulo e transforma dor pessoal em voz pela justiça Fonte: Desconhecido
Motta condiciona votação sobre combustíveis à retirada de urgência de projeto da redução de jornada Fonte: Desconhecido
Ministro Fachin assina acordo com instituições financeiras para aperfeiçoar Sisbajud Fonte: Desconhecido
Solo Seguro — Favela: corregedor nacional entrega títulos de imóveis no Rio de Janeiro Fonte: Desconhecido
Peça encenada por pessoas privadas de liberdade relembra decisão que originou o Pena Justa Fonte: Desconhecido
Programa Justiça 4.0: TJPA amplia uso de inteligência artificial em 19 varas judiciais Fonte: Desconhecido
Gestão adequada de resíduos no Judiciário fortalece reciclagem e gera renda para catadores Fonte: Desconhecido
Unicorp-TJBA abre seleção para seminário internacional de ciências criminais do IBCCRIM Fonte: Desconhecido
Palestra no SindMédico-DF: Arthur Groke alerta sobre fraudes bancárias e golpes judiciais Fonte: Desconhecido
