Podcast Justiça em Foco: Alison Souza explica por que o PL 1893/2026 pode mudar a relação entre governo e servidores Fonte: Desconhecido
Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte Fonte: Desconhecido
Fábio Bentes vê relação entre crescimento do mercado de apostas e endividamento da população Fonte: Desconhecido
PT aciona STF contra restrição a recurso de assistente simples na Justiça Eleitoral Fonte: Desconhecido
Empregadores propõem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a Constituição Fonte: Desconhecido
Frente Parlamentar Evangélica lança Agenda Legislativa 2026 e mobiliza bancada em ato pela família Fonte: Desconhecido
Juízo não pode limitar atuação de advogado assistente de vítima de violência doméstica Fonte: Desconhecido
Coaf participa de oficina regional do Gafilat sobre beneficiário final na Cidade do Panamá Fonte: Desconhecido
Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro Fonte: Desconhecido
OAB obtém decisão que suspende estande irregular de advocacia em feira agropecuária Fonte: Desconhecido
STJ define que é incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis Fonte: Desconhecido
Condomínio não pode impedir que dentista e pacientes com mobilidade reduzida utilizem elevador Fonte: Desconhecido
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes Fonte: Desconhecido
Especialistas expõem no STF aspectos técnicos sobre rastreamento de emendas parlamentares Fonte: Desconhecido
Supremo arquiva pedido do Senado sobre CPI do Crime Organizado e aperfeiçoa fluxo de distribuição processual Fonte: Desconhecido
STF invalida regras de Pernambuco sobre licenciamento de antenas de telecomunicações Fonte: Desconhecido
Aprovada minuta de PLC para conversão de cargos vagos de juiz substituto em 2º Grau em desembargador Fonte: Desconhecido
STJ decide que agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição Fonte: Desconhecido
STF vai discutir possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel Fonte: Desconhecido
STF valida lei da PB que permite ao usuário usar cartão físico para identificação em planos de saúde Fonte: Desconhecido
Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria a execuções penais no STF Fonte: Desconhecido
Coaf participa de reunião do Grupo de Especialistas para o Combate à Lavagem de Dinheiro Fonte: Desconhecido
NORDESTE GANHA PROTAGONISMO HISTÓRICO NA ABRADI NACIONAL COM ELEIÇÃO DE ALEK MARACAJÁ COMO VICE-PRESIDENTE Fonte: Desconhecido
Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos Fonte: Desconhecido
STJ e Interpol realizam Simpósio internacional inédito para discutir criminalidade transnacional Fonte: Desconhecido
STF ouve manifestações sobre aplicação da Lei Maria da Penha fora do ambiente doméstico Fonte: Desconhecido
Dosimetria - Roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena Fonte: Desconhecido
TRF4 e AGU assinam Acordos de Cooperação em casos envolvendo medicamentos e subtração de menores Fonte: Desconhecido
Fiocruz obtém patente para método de tratamento que utiliza composto promissor contra malária resistente Fonte: Desconhecido
Renato Ewerton analisa reforma tributária e recuperação judicial: o fim de uma era do improviso Fonte: Desconhecido
Marcello Perino analisa projeto que amplia penas por fraudes em companhias abertas Fonte: Desconhecido
Justiça Federal afasta IR sobre juros de mora de URV e garante restituição a servidores na Bahia Fonte: Desconhecido
Abdagro aciona STF contra suposta omissão regulatória em renegociação de dívidas rurais Fonte: Desconhecido
Comissão aprova projeto que garante atendimento por mulher a meninas vítimas de violência sexual Fonte: Desconhecido
STF decide que MP não tem de pagar despesas processuais e honorários advocatícios Fonte: Desconhecido
Superintendente Nacional da Caixa apresenta no TRF4 pagamento de custas com cartão Fonte: Desconhecido
1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul determina expedição de diploma mesmo com pendência no Enade Fonte: Desconhecido
Desembargador Pinto Silveira recebe visita do presidente da Associação Nacional de Desembargadores Fonte: Desconhecido
