Judiciário

julho 15, 2026

STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da fungibilidade

Fraudes apontadas pelo MPTO em recuperação judicial chegam ao radar do CNJ

14 de julho de 2026

Após atuação do MPF, nomes de Castelo Branco e Geisel são retirados de ruas e de escola em três municípios no RS

14 de julho de 2026

PGR defende que nova lei não pode alterar acordo judicial sobre reparação de Brumadinho (MG)

14 de julho de 2026

CNJ realiza primeira reunião da rede de magistrados com competência em criminalidade organizada

14 de julho de 2026

Mediação no TJSC estabelece compromissos para solução de conflito fundiário

14 de julho de 2026

TJTO atualiza regimento interno e critérios de escolha das Turmas Recursais

14 de julho de 2026

cirurgia-de-feminizacao-facial-no-processo-transexualizador-e-de-cobertura-obrigatoria-pelos-planos-de-saude

Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

10 de julho de 2026

Presidente do TRF1 recebe visita institucional de representantes da Anafe

10 de julho de 2026

gerente-da-cef-e-condenado-por-peculato-eletronico

Gerente da CEF é condenado por peculato eletrônico

10 de julho de 2026

stj-reconhece-dano-moral-coletivo-pela-demora-na-demarcacao-de-territorio-quilombola-em-sergipe

STJ reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe

10 de julho de 2026

infraestrutura-de-impressao:-o-elo-negligenciado-nas-estrategias-corporativas-de-protecao-de-dados

Infraestrutura de impressão: o elo negligenciado nas estratégias corporativas de proteção de dados

7 de julho de 2026

recorde-de-acidentes-mostra-que-e-preciso-proteger-o-trabalhador-da-industria

Recorde de acidentes mostra que é preciso proteger o trabalhador da indústria

7 de julho de 2026

os-processos-invisiveis-que-ameacam-a-concessao-de-credito-no-brasil

Os processos invisíveis que ameaçam a concessão de crédito no Brasil

7 de julho de 2026

a-era-das-bets-chegou-ao-trabalho-—-e-agora?

A era das bets chegou ao trabalho — e agora?

7 de julho de 2026

o-consumidor-mudou-mais-rapido-do-que-a-estrutura-das-empresas-e-isso-esta-custando-caro

O consumidor mudou mais rápido do que a estrutura das empresas e isso está custando caro

7 de julho de 2026

comissao-aprova-despesas-extras-de-r$-12,3-bilhoes-no-orcamento-de-2026

Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026

defensores-pedem-regras-mais-rigidas-para-publicidade-das-bets

Defensores pedem regras mais rígidas para publicidade das bets

comissao-aprova-diretrizes-para-atendimento-no-sus-de-mulheres-na-menopausa

Comissão aprova diretrizes para atendimento no SUS de mulheres na menopausa

girao-pede-mudancas-na-cbf-e-volta-defender-vedacao-da-assistolia-fetal

Girão pede mudanças na CBF e volta defender vedação da assistolia fetal

comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-regulamentacao-da-profissao-de-salva-vidas

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas

pgr-quer-ouvir-flavio-bolsonaro-em-caso-de-suposta-calunia-contra-lula

PGR quer ouvir Flávio Bolsonaro em caso de suposta calúnia contra Lula

oab-guacui-apoia-campanha-em-favor-de-dentista

OAB Guaçuí apoia campanha em favor de dentista

apos-a-lei-14.752/2023,-justica-nao-pode-multar-advogados-por-abandono-de-causa

Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa

flavio-tartuce-defende-renovacao-do-direito-civil:-“codigo-ja-nao-atende-as-necessidades-do-pais”

Flávio Tartuce defende renovação do Direito Civil: “Código já não atende às necessidades do país”

oab-sp-e-trt2-tratam-sobre-vagas-de-desembargador-destinadas-ao-quinto-constitucional

OAB SP e TRT2 tratam sobre vagas de desembargador destinadas ao Quinto Constitucional

oab/rn-institui-nucleo-de-apoio-a-mulher-advogada

OAB/RN institui Núcleo de Apoio à Mulher Advogada

oab-pede-ao-stj-revisao-de-regra-que-permite-voto-sem-acompanhamento-da-sustentacao-oral

OAB pede ao STJ revisão de regra que permite voto sem acompanhamento da sustentação oral

DEBATE E ENTREVISTA

sua-empresa-inova-todo-dia-e-provavelmente-nao-sabe-que-pode-pagar-menos-ir-por-isso

Sua empresa inova todo dia e provavelmente não sabe que pode pagar menos IR por isso

presidente-da-suprema-corte-do-uruguai-e-fachin-debatem-temas-do-xi-forum-do-mercosul

Presidente da Suprema Corte do Uruguai e Fachin debatem temas do XI Fórum do Mercosul

trt1-–-rodoviarios-do-rio-de-janeiro-e-empresarios-nao-chegam-a-acordo-em-nova-audiencia

TRT1 – Rodoviários do Rio de Janeiro e empresários não chegam a acordo em nova audiência

em-discussao-projeto-que-obriga-escolas-promover-ambiente-de-trabalho-seguro-para-professores

Em discussão projeto que obriga escolas promover ambiente de trabalho seguro para professores

Novos promotores de Justiça convocados pelo MP do Ceará selecionam comarcas

pesquisa-da-usp-revela-que-11-temas-concentram-90%-das-acoes-judiciais-contra-o-estado

Pesquisa da USP revela que 11 temas concentram 90% das ações judiciais contra o Estado

partido-questiona-no-stf-regra-sobre-sucessao-na-presidencia-da-assembleia-legislativa-do-amazonas

Partido questiona no STF regra sobre sucessão na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas

stf-valida-acumulacao-de-atividades-cartoriais-de-notas-e-de-protesto-em-paulinia-(sp)

STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto em Paulínia (SP)

pdt-questiona-no-supremo-norma-do-tce-rs-sobre-suspensao-de-medidas-cautelares

PDT questiona no Supremo norma do TCE-RS sobre suspensão de medidas cautelares

trt1-e-mpt-pedem-as-empresas-que-apresentem-nova-proposta,-rodoviarios-do-rj-decidem-continuar-em-greve

TRT1 e MPT pedem às empresas que apresentem nova proposta, Rodoviários do RJ decidem continuar em greve

evoy-administradora-de-consorcios-conquista-conceito-"otimo"-no-reclame-aqui

Evoy Administradora de Consórcios conquista conceito "Ótimo" no Reclame Aqui

itamaraty-alerta-para-risco-de-eua-usar-forca-militar-no-brasil

Itamaraty alerta para risco de EUA usar força militar no Brasil

Novos promotores de Justiça convocados pelo MP do Ceará selecionam comarcas

pesquisa-da-usp-revela-que-11-temas-concentram-90%-das-acoes-judiciais-contra-o-estado

Pesquisa da USP revela que 11 temas concentram 90% das ações judiciais contra o Estado

partido-questiona-no-stf-regra-sobre-sucessao-na-presidencia-da-assembleia-legislativa-do-amazonas

Partido questiona no STF regra sobre sucessão na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas

stf-valida-acumulacao-de-atividades-cartoriais-de-notas-e-de-protesto-em-paulinia-(sp)

STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto em Paulínia (SP)

Presidente do TRF4 prestigia posse de desembargadoras no TJRS

CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência

Ação itinerante realiza cerca de 600 perícias médicas e amplia acesso à Justiça Federal no Tocantins

Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual

Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente

Prescrição em processo administrativo ambiental extingue termo de embargo

Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante

Cleitinho propõe debate sobre pena de morte