EXPRESSO

junho 27, 2026

Como transformar nossas sociedades sem EDUCAR o soberano (povo)!?

A tragédia silenciosa do analfabetismo no Maranhão e a urgência de um pacto republicano

stf-forma-maioria-para-liberar-pagamento-de-penduricalhos-retroativos

STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

27 de junho de 2026

representantes-do-setor-produtivo-do-ceara-defendem-reajuste-automatico-anual-do-teto-do-mei

Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

27 de junho de 2026

prd-questiona-no-stf-decreto-que-altera-regulamentacao-do-marco-civil-da-internet

PRD questiona no STF decreto que altera regulamentação do Marco Civil da Internet

27 de junho de 2026

stf-invalida-regra-da-paraiba-que-fixava-reajustes-automaticos-em-propostas-orcamentarias

STF invalida regra da Paraíba que fixava reajustes automáticos em propostas orçamentárias

27 de junho de 2026

juiz-francisco-donizete-gomes-e-indicado-novo-desembargador-do-trf4-por-aclamacao

Juiz Francisco Donizete Gomes é indicado novo desembargador do TRF4 por aclamação

27 de junho de 2026

stj-valida-alienacao-por-iniciativa-particular-que-nao-seguiu-o-artigo-880-do-cpc

STJ valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC

27 de junho de 2026

negada-validade-a-testamento-por-email-sem-assinatura-e-sem-testemunhas

Negada validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas

26 de junho de 2026

plano-de-saude-deve-cobrir-cirurgia-robotica-para-cancer-de-prostata-mesmo-fora-do-rol-da-ans

Plano de saúde deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS

26 de junho de 2026

stj-decide-que-pessoa-relativamente-incapaz-pode-figurar-como-socia-em-holding-familiar

STJ decide que pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar

26 de junho de 2026

presidente-do-trf4-presidira-colegio-de-presidentes-dos-trfs

Presidente do TRF4 presidirá Colégio de Presidentes dos TRFs

26 de junho de 2026

cerceamento-de-defesa:-o-alerta-de-fux-contra-o-risco-de-um-"nao-processo"

Cerceamento de defesa: o alerta de Fux contra o risco de um "não-processo"

26 de junho de 2026

caso-atlas-quantum-e-a-falencia-que-milhares-de-vitimas-desconhecem

Caso Atlas Quantum e a falência que milhares de vítimas desconhecem

26 de junho de 2026

violencia-de-genero:-19-anos-da-lei-maria-da-penha-e-o-alto-custo-para-o-brasil

Violência de gênero: 19 anos da Lei Maria da Penha e o alto custo para o Brasil

26 de junho de 2026

reforma-tributaria:-uma-reforma-de-negocios

Reforma Tributária: uma reforma de negócios

26 de junho de 2026

breves-nocoes-sobre-a-lei-14.905/2024-e-como-tem-se-dado-a-sua-aplicabilidade-no-judiciario

Breves noções sobre a Lei 14.905/2024 e como tem se dado a sua aplicabilidade no judiciário

26 de junho de 2026

proibicao-de-propaganda-de-bets-chega-a-ccj

Proibição de propaganda de bets chega à CCJ

redata-muda-de-rota-apos-impacto-fiscal-de-r$-5,2-bilhoes

ReData muda de rota após impacto fiscal de R$ 5,2 bilhões

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Nelsinho aponta consenso no Congresso por acordo Mercosul-UE

eros-biondini-aciona-o-congresso-e-pede-revisao-imediata-do-veto-a-dosimetria

Eros Biondini aciona o Congresso e pede revisão imediata do veto à Dosimetria

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PEC propõe tornar imprescritível o crime de tráfico de pessoas

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Motta destaca papel da Câmara na aprovação do ECA Digital

oab-sp-e-trt2-tratam-sobre-vagas-de-desembargador-destinadas-ao-quinto-constitucional

OAB SP e TRT2 tratam sobre vagas de desembargador destinadas ao Quinto Constitucional

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OAB/RN institui Núcleo de Apoio à Mulher Advogada

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OAB pede ao STJ revisão de regra que permite voto sem acompanhamento da sustentação oral

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Justiça Federal concede segurança à OAB Rondônia e afasta controle de ponto para procuradores municipais

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Presidente da OAB-MS defende mandato de 10 anos no STF e eleva tensão institucional

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OAB/AC: 94 anos como referência de apoio à advocacia

DEBATE E ENTREVISTA

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Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

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FAS Advogados anuncia quatro novos sócios e expansão de práticas estratégicas

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Violência contra mães e pessoas com deficiência: quando a sociedade escolhe não ver

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Regime de Compras Governamentais, Pacto Federativo e Responsabilidade Fiscal

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Como transformar nossas sociedades sem EDUCAR o soberano (povo)!?

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Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli

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Procon-SP cria câmara para Claro, TIM e Vivo

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Conferência nos EUA confirma Marcelo Godke como um dos painelistas

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LTC Viagens rompe com hotéis após repercussão da morte do cachorro Orelha

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Desembargador Federal João Batista Moreira é homenageado pela PGE-GO

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AMB discute fortalecimento da magistratura com diretor-geral da Enfam

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Protestos contra a violência de gênero tomam o Brasil neste 8 de março

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Como transformar nossas sociedades sem EDUCAR o soberano (povo)!?

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Simonetti reage a Haddad e afirma que descumprir precatórios é negar a Constituição

Juiz federal nega liminar e mantém eleição do Quinto Constitucional para TJPI

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Empresas têm apenas seis meses para reverem suas práticas de segurança e privacidade, alerta advogada

efeitos-da-pec-66-ja-estao-valendo,-mesmo-com-questionamento-da-oab-no-stf

Efeitos da PEC 66 já estão valendo, mesmo com questionamento da OAB no STF

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Judiciário congestionado impulsiona lançamento de Startup Causa Ganha

machado-meyer-lidera-assessoria-em-financiamento-de-us$-780-milhoes

Machado Meyer lidera assessoria em financiamento de US$ 780 milhões

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Movimento critica OAB por seletividade na defesa de prerrogativas

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Funai perde na Justiça e casas de Aruanã (GO) não serão demolidas