OAB EM FOCO

julho 22, 2026

Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios

CCJ aprova natureza alimentar dos honorários advocatícios. A Lei 15.472 originou-se de projeto de

recuperacao-judicial-exige-equilibrio-para-preservar-empresas-e-credores,-diz-marcello-perino

Recuperação judicial exige equilíbrio para preservar empresas e credores, diz Marcello Perino

22 de julho de 2026

democracia-crista-questiona-alteracao-do-momento-de-verificacao-da-idade-minima-de-candidatos

Democracia Cristã questiona alteração do momento de verificação da idade mínima de candidatos

22 de julho de 2026

fachin-reforca-lacos-institucionais-entre-brasil-e-angola-em-visita-ao-parlamento-angolano

Fachin reforça laços institucionais entre Brasil e Angola em visita ao Parlamento angolano

22 de julho de 2026

reafirmado-direito-do-leiloeiro-a-comissao-mesmo-com-quitacao-da-divida-apos-arrematacao

Reafirmado direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação

22 de julho de 2026

indenizacao-decorrente-da-impossibilidade-de-adjudicacao-compulsoria-e-imprescritivel

Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível

22 de julho de 2026

jfrs-nega-pedido-para-alterar-siscomex-ao-concluir-que-nao-ha-omissao-na-fiscalizacao-sobre-calcados-chineses

JFRS nega pedido para alterar Siscomex ao concluir que não há omissão na fiscalização sobre calçados chineses

19 de julho de 2026

paciente-que-obteve-restituicao-por-erro-em-cirurgia-odontologica-nao-pode-exigir-custeio-de-nova-operacao

Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação

19 de julho de 2026

registro-no-scr-administrado-pelo-bacen-nao-se-equipara-inscricao-em-cadastro-de-inadimplentes

Registro no SCR administrado pelo Bacen não se equipara inscrição em cadastro de inadimplentes

19 de julho de 2026

crea-rs-e-condenado-por-litigancia-de-ma-fe-apos-usar-ia-generativa

CREA-RS é condenado por litigância de má-fé após usar IA generativa

18 de julho de 2026

stf-vai-decidir-se-trabalhador-mantem-vinculo-com-a-previdencia-mesmo-com-contribuicao-menor-que-minimo-da-categoria

STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria

16 de julho de 2026

o-processo-no-stf-que-vai-definir-o-futuro-da-alienacao-fiduciaria

O processo no STF que vai definir o futuro da alienação fiduciária

18 de julho de 2026

convencoes-partidarias-colocam-partidos-na-reta-decisiva-para-as-eleicoes-de-outubro

Convenções partidárias colocam partidos na reta decisiva para as eleições de outubro

18 de julho de 2026

anima-pode-comprar-empresa-em-recuperacao-judicial?-entenda-o-que-diz-a-lei-sobre-a-aquisicao-da-fmu

Ânima pode comprar empresa em recuperação judicial? Entenda o que diz a lei sobre a aquisição da FMU

18 de julho de 2026

nem-toda-marca-famosa-e-de-alto-renome-–-o-abismo-entre-fama-e-lei

Nem toda marca famosa é de alto renome – o abismo entre fama e lei

18 de julho de 2026

infraestrutura-de-impressao:-o-elo-negligenciado-nas-estrategias-corporativas-de-protecao-de-dados

Infraestrutura de impressão: o elo negligenciado nas estratégias corporativas de proteção de dados

7 de julho de 2026

comissao-de-turismo-busca-solucao-juridica-para-area-do-cristo-redentor

Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor

duda-salabert-defendeu-um-marco-legal-para-a-educacao-de-jovens-e-adultos

Duda Salabert defendeu um marco legal para a educação de jovens e adultos

izalci-considera-insuficiente-relatorio-da-policia-federal-sobre-fraude-no-inss

Izalci considera insuficiente relatório da Polícia Federal sobre fraude no INSS

em-analise-na-camara-pl-que-cria-sistema-nacional-de-prevencao-e-combate-ao-feminicidio

Em análise na Câmara PL que cria Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio

comissao-de-seguranca-publica-aprova-isencao-de-imposto-de-renda-para-profissionais-de-seguranca-publica

Comissão de Segurança Pública aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública

marcel-van-hattem-aciona-pgr-apos-ministro-das-relacoes-exteriores-faltar-audiencia

Marcel van Hattem aciona PGR após ministro das Relações Exteriores faltar audiência

nova-lei-atribui-natureza-alimentar-aos-honorarios-advocaticios

Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios

oab-guacui-apoia-campanha-em-favor-de-dentista

OAB Guaçuí apoia campanha em favor de dentista

apos-a-lei-14.752/2023,-justica-nao-pode-multar-advogados-por-abandono-de-causa

Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa

flavio-tartuce-defende-renovacao-do-direito-civil:-“codigo-ja-nao-atende-as-necessidades-do-pais”

Flávio Tartuce defende renovação do Direito Civil: “Código já não atende às necessidades do país”

oab-sp-e-trt2-tratam-sobre-vagas-de-desembargador-destinadas-ao-quinto-constitucional

OAB SP e TRT2 tratam sobre vagas de desembargador destinadas ao Quinto Constitucional

oab/rn-institui-nucleo-de-apoio-a-mulher-advogada

OAB/RN institui Núcleo de Apoio à Mulher Advogada

DEBATE E ENTREVISTA

a-beira-do-apagao-logistico,-antaq-lanca-ofensiva-para-resgatar-as-hidrovias-do-sul

À beira do apagão logístico, ANTAQ lança ofensiva para resgatar as hidrovias do Sul

Corregedoria mira avanço da regularização fundiária rural no RS

sua-empresa-inova-todo-dia-e-provavelmente-nao-sabe-que-pode-pagar-menos-ir-por-isso

Sua empresa inova todo dia e provavelmente não sabe que pode pagar menos IR por isso

presidente-da-suprema-corte-do-uruguai-e-fachin-debatem-temas-do-xi-forum-do-mercosul

Presidente da Suprema Corte do Uruguai e Fachin debatem temas do XI Fórum do Mercosul

helio-laranjeira-defende-novo-modelo-de-avaliacao-para-a-educacao-profissional-no-brasil

Hélio Laranjeira defende novo modelo de avaliação para a educação profissional no Brasil

mpf-pede-suspensao-do-programa-tolerancia-zero-e-cobra-respeito-aos-direitos-de-ambulantes-nas-praias-do-rj

MPF pede suspensão do programa Tolerância Zero e cobra respeito aos direitos de ambulantes nas praias do RJ

cnmp-destaca-avancos-em-seguranca-de-dados-e-implementacao-da-lgpd-no-ministerio-publico

CNMP destaca avanços em segurança de dados e implementação da LGPD no Ministério Público

ministro-alexandre-de-moraes-nega-pedido-para-milei-visitar-bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido para Milei visitar Bolsonaro

registro-no-scr-nao-equivale-a-cadastro-de-negativados-e-exige-apenas-comunicacao-previa-ao-cliente-na-concessao-do-credito

Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito

crea-rs-e-condenado-por-litigancia-de-ma-fe-apos-usar-ia-generativa

CREA-RS é condenado por litigância de má-fé após usar IA generativa

sem-transacoes-incompativeis-com-perfil-de-cliente,-banco-nao-responde-por-golpe-da-falsa-central

Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central

Novos promotores de Justiça convocados pelo MP do Ceará selecionam comarcas

helio-laranjeira-defende-novo-modelo-de-avaliacao-para-a-educacao-profissional-no-brasil

Hélio Laranjeira defende novo modelo de avaliação para a educação profissional no Brasil

mpf-pede-suspensao-do-programa-tolerancia-zero-e-cobra-respeito-aos-direitos-de-ambulantes-nas-praias-do-rj

MPF pede suspensão do programa Tolerância Zero e cobra respeito aos direitos de ambulantes nas praias do RJ

cnmp-destaca-avancos-em-seguranca-de-dados-e-implementacao-da-lgpd-no-ministerio-publico

CNMP destaca avanços em segurança de dados e implementação da LGPD no Ministério Público

ministro-alexandre-de-moraes-nega-pedido-para-milei-visitar-bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido para Milei visitar Bolsonaro

recuperacao-judicial-exige-equilibrio-para-preservar-empresas-e-credores,-diz-marcello-perino

Recuperação judicial exige equilíbrio para preservar empresas e credores, diz Marcello Perino

recurso-repetitivo-discute-legitimidade-passiva-nas-acoes-que-envolvem-o-fies

Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies

decisao-do-tcu-sobre-teto-constitucional-fortalece-gestao-publica-e-valoriza-funcoes-estrategicas

Decisão do TCU sobre teto constitucional fortalece gestão pública e valoriza funções estratégicas

Presidente do TRF4 prestigia posse de desembargadoras no TJRS

CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência

Ação itinerante realiza cerca de 600 perícias médicas e amplia acesso à Justiça Federal no Tocantins

Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual

Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente