Legislativo

julho 3, 2026

PL estabelece Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos

Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil. – Proposta está

confederacao-questiona-normas-que-elevaram-base-de-calculo-do-lucro-presumido

Confederação questiona normas que elevaram base de cálculo do lucro presumido

3 de julho de 2026

decisao-do-stf-de-como-regras-sobre-verbas-indenizatorias-serao-aplicadas

Decisão do STF de como regras sobre verbas indenizatórias serão aplicadas

3 de julho de 2026

magno-malta-pede-urgencia-para-projeto-que-regulamenta-ensino-domiciliar

Magno Malta pede urgência para projeto que regulamenta ensino domiciliar

3 de julho de 2026

fnp-entra-no-stf-para-enfrentar-risco-de-colapso-fiscal-nos-municipios

FNP entra no STF para enfrentar risco de colapso fiscal nos municípios

2 de julho de 2026

afastado-usucapiao-familiar-sobre-parte-de-imovel-com-area-total-superior-a-250-m²

Afastado usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²

30 de junho de 2026

stf-forma-maioria-para-liberar-pagamento-de-penduricalhos-retroativos

STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

27 de junho de 2026

prd-questiona-no-stf-decreto-que-altera-regulamentacao-do-marco-civil-da-internet

PRD questiona no STF decreto que altera regulamentação do Marco Civil da Internet

27 de junho de 2026

stf-invalida-regra-da-paraiba-que-fixava-reajustes-automaticos-em-propostas-orcamentarias

STF invalida regra da Paraíba que fixava reajustes automáticos em propostas orçamentárias

27 de junho de 2026

juiz-francisco-donizete-gomes-e-indicado-novo-desembargador-do-trf4-por-aclamacao

Juiz Francisco Donizete Gomes é indicado novo desembargador do TRF4 por aclamação

27 de junho de 2026

stj-valida-alienacao-por-iniciativa-particular-que-nao-seguiu-o-artigo-880-do-cpc

STJ valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC

27 de junho de 2026

publicidade-com-ia:-riscos-juridicos-e-caminhos-para-uso-seguro-de-personas-sinteticas

Publicidade com IA: riscos jurídicos e caminhos para uso seguro de personas sintéticas

30 de junho de 2026

fim-do-icms-st-em-sp-vira-teste-de-fogo-para-o-caixa-de-empresas-e-antecipa-desafios-da-reforma-tributaria

Fim do ICMS-ST em SP vira teste de fogo para o caixa de empresas e antecipa desafios da Reforma Tributária

28 de junho de 2026

cerceamento-de-defesa:-o-alerta-de-fux-contra-o-risco-de-um-"nao-processo"

Cerceamento de defesa: o alerta de Fux contra o risco de um "não-processo"

26 de junho de 2026

caso-atlas-quantum-e-a-falencia-que-milhares-de-vitimas-desconhecem

Caso Atlas Quantum e a falência que milhares de vítimas desconhecem

26 de junho de 2026

violencia-de-genero:-19-anos-da-lei-maria-da-penha-e-o-alto-custo-para-o-brasil

Violência de gênero: 19 anos da Lei Maria da Penha e o alto custo para o Brasil

26 de junho de 2026

pl-estabelece-politica-nacional-de-transparencia-sobre-materiais-plasticos

PL estabelece Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos

magno-malta-pede-urgencia-para-projeto-que-regulamenta-ensino-domiciliar

Magno Malta pede urgência para projeto que regulamenta ensino domiciliar

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Senado analisa PEC dos agentes de saúde nesta terça

proibicao-de-propaganda-de-bets-chega-a-ccj

Proibição de propaganda de bets chega à CCJ

redata-muda-de-rota-apos-impacto-fiscal-de-r$-5,2-bilhoes

ReData muda de rota após impacto fiscal de R$ 5,2 bilhões

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Nelsinho aponta consenso no Congresso por acordo Mercosul-UE

oab-sp-e-trt2-tratam-sobre-vagas-de-desembargador-destinadas-ao-quinto-constitucional

OAB SP e TRT2 tratam sobre vagas de desembargador destinadas ao Quinto Constitucional

oab/rn-institui-nucleo-de-apoio-a-mulher-advogada

OAB/RN institui Núcleo de Apoio à Mulher Advogada

oab-pede-ao-stj-revisao-de-regra-que-permite-voto-sem-acompanhamento-da-sustentacao-oral

OAB pede ao STJ revisão de regra que permite voto sem acompanhamento da sustentação oral

justica-federal-concede-seguranca-a-oab-rondonia-e-afasta-controle-de-ponto-para-procuradores-municipais

Justiça Federal concede segurança à OAB Rondônia e afasta controle de ponto para procuradores municipais

presidente-da-oab-ms-defende-mandato-de-10-anos-no-stf-e-eleva-tensao-institucional

Presidente da OAB-MS defende mandato de 10 anos no STF e eleva tensão institucional

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OAB/AC: 94 anos como referência de apoio à advocacia

DEBATE E ENTREVISTA

fnp-entra-no-stf-para-enfrentar-risco-de-colapso-fiscal-nos-municipios

FNP entra no STF para enfrentar risco de colapso fiscal nos municípios

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Marcello Perino afirma que renegociação de ICMS em SC pode dar previsibilidade a empresas em recuperação judicial

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STF vai discutir indenização por desapropriação de imóveis ocupados por famílias de baixa renda sem registro de propriedade

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Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

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Termina prazo para apresentadores que pretendem se candidatar às eleições 2026

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Arquivos da Justiça guardam muitas histórias envolvendo o futebol

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RF divulga 1ª lista de devedores contumazes respaldada por lei originária de PLP de Rodrigo Pacheco

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Como transformar nossas sociedades sem EDUCAR o soberano (povo)!?

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Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli

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Procon-SP cria câmara para Claro, TIM e Vivo

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Conferência nos EUA confirma Marcelo Godke como um dos painelistas

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Evento em Campina Grande homenageará ministra do TST

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Termina prazo para apresentadores que pretendem se candidatar às eleições 2026

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RF divulga 1ª lista de devedores contumazes respaldada por lei originária de PLP de Rodrigo Pacheco

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Como transformar nossas sociedades sem EDUCAR o soberano (povo)!?

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Simonetti reage a Haddad e afirma que descumprir precatórios é negar a Constituição

Juiz federal nega liminar e mantém eleição do Quinto Constitucional para TJPI

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Empresas têm apenas seis meses para reverem suas práticas de segurança e privacidade, alerta advogada

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Efeitos da PEC 66 já estão valendo, mesmo com questionamento da OAB no STF

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Judiciário congestionado impulsiona lançamento de Startup Causa Ganha

machado-meyer-lidera-assessoria-em-financiamento-de-us$-780-milhoes

Machado Meyer lidera assessoria em financiamento de US$ 780 milhões

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Movimento critica OAB por seletividade na defesa de prerrogativas

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Funai perde na Justiça e casas de Aruanã (GO) não serão demolidas