Aprovada minuta de PLC para conversão de cargos vagos de juiz substituto em 2º Grau em desembargador Fonte: Desconhecido
STJ decide que agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição Fonte: Desconhecido
STF vai discutir possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel Fonte: Desconhecido
STF valida lei da PB que permite ao usuário usar cartão físico para identificação em planos de saúde Fonte: Desconhecido
Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria a execuções penais no STF Fonte: Desconhecido
Coaf participa de reunião do Grupo de Especialistas para o Combate à Lavagem de Dinheiro Fonte: Desconhecido
NORDESTE GANHA PROTAGONISMO HISTÓRICO NA ABRADI NACIONAL COM ELEIÇÃO DE ALEK MARACAJÁ COMO VICE-PRESIDENTE Fonte: Desconhecido
Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos Fonte: Desconhecido
STJ e Interpol realizam Simpósio internacional inédito para discutir criminalidade transnacional Fonte: Desconhecido
STF ouve manifestações sobre aplicação da Lei Maria da Penha fora do ambiente doméstico Fonte: Desconhecido
Dosimetria - Roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena Fonte: Desconhecido
TRF4 e AGU assinam Acordos de Cooperação em casos envolvendo medicamentos e subtração de menores Fonte: Desconhecido
Renato Ewerton analisa reforma tributária e recuperação judicial: o fim de uma era do improviso Fonte: Desconhecido
Marcello Perino analisa projeto que amplia penas por fraudes em companhias abertas Fonte: Desconhecido
Justiça Federal afasta IR sobre juros de mora de URV e garante restituição a servidores na Bahia Fonte: Desconhecido
Abdagro aciona STF contra suposta omissão regulatória em renegociação de dívidas rurais Fonte: Desconhecido
Comissão aprova projeto que garante atendimento por mulher a meninas vítimas de violência sexual Fonte: Desconhecido
STF decide que MP não tem de pagar despesas processuais e honorários advocatícios Fonte: Desconhecido
Superintendente Nacional da Caixa apresenta no TRF4 pagamento de custas com cartão Fonte: Desconhecido
1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul determina expedição de diploma mesmo com pendência no Enade Fonte: Desconhecido
Desembargador Pinto Silveira recebe visita do presidente da Associação Nacional de Desembargadores Fonte: Desconhecido
Flávio Dino convoca audiência para discutir eficiência da destinação de emendas para realização de políticas públicas Fonte: Desconhecido
Tribunal valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo Fonte: Desconhecido
Programa É-Negócio destaca sucessão hereditária e oportunidades no mercado imobiliário Fonte: Desconhecido
PL de Heloisa Helena proíbe transporte marítimo de animais vivos para exportação e importação Fonte: Desconhecido
Médicos e pacientes cobram na Câmara aprovação de política nacional para imunodeficiência genética rara Fonte: Desconhecido
Comissão aprova uso de câmeras corporais em ações de fiscalização do ICMBio e do Ibama Fonte: Desconhecido
PL que aprova pagamento integral da pensão por morte para segurados do INSS segue em análise Fonte: Desconhecido
STJ: maconha para uso pessoal deixa de ser crime, mas não escapa da punição na prisão Fonte: Desconhecido
Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária Fonte: Desconhecido
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas Fonte: Desconhecido
Governo federal deve revisar anualmente valor do mínimo existencial em negociações de superendividamento Fonte: Desconhecido
