Legislativo

julho 8, 2026

Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026

Medidas provisórias ainda serão analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado. Maior parte

trt1-e-mpt-pedem-as-empresas-que-apresentem-nova-proposta,-rodoviarios-do-rj-decidem-continuar-em-greve

TRT1 e MPT pedem às empresas que apresentem nova proposta, Rodoviários do RJ decidem continuar em greve

8 de julho de 2026

defensores-pedem-regras-mais-rigidas-para-publicidade-das-bets

Defensores pedem regras mais rígidas para publicidade das bets

8 de julho de 2026

pdt-questiona-no-supremo-norma-do-tce-rs-sobre-suspensao-de-medidas-cautelares

PDT questiona no Supremo norma do TCE-RS sobre suspensão de medidas cautelares

8 de julho de 2026

cnmp-instaura-processos-disciplinares-e-determina-afastamento-cautelar-de-tres-membros-do-mppa

CNMP instaura processos disciplinares e determina afastamento cautelar de três membros do MPPA

8 de julho de 2026

partido-novo-questiona-flexibilizacao-de-doacoes-de-recursos-publicos-em-ano-eleitoral

Partido Novo questiona flexibilização de doações de recursos públicos em ano eleitoral

8 de julho de 2026

avioes-do-forro-tera-que-pagar-r$-100-mil-de-danos-morais-por-uso-nao-autorizado-de-musica

Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música

8 de julho de 2026

juiz-decide-que-autodeclaracao-racial-nao-afasta-injuria-contra-colega

Juiz decide que autodeclaração racial não afasta injúria contra colega

6 de julho de 2026

confederacao-questiona-normas-que-elevaram-base-de-calculo-do-lucro-presumido

Confederação questiona normas que elevaram base de cálculo do lucro presumido

3 de julho de 2026

decisao-do-stf-de-como-regras-sobre-verbas-indenizatorias-serao-aplicadas

Decisão do STF de como regras sobre verbas indenizatórias serão aplicadas

3 de julho de 2026

afastado-usucapiao-familiar-sobre-parte-de-imovel-com-area-total-superior-a-250-m²

Afastado usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²

30 de junho de 2026

infraestrutura-de-impressao:-o-elo-negligenciado-nas-estrategias-corporativas-de-protecao-de-dados

Infraestrutura de impressão: o elo negligenciado nas estratégias corporativas de proteção de dados

7 de julho de 2026

recorde-de-acidentes-mostra-que-e-preciso-proteger-o-trabalhador-da-industria

Recorde de acidentes mostra que é preciso proteger o trabalhador da indústria

7 de julho de 2026

os-processos-invisiveis-que-ameacam-a-concessao-de-credito-no-brasil

Os processos invisíveis que ameaçam a concessão de crédito no Brasil

7 de julho de 2026

a-era-das-bets-chegou-ao-trabalho-—-e-agora?

A era das bets chegou ao trabalho — e agora?

7 de julho de 2026

o-consumidor-mudou-mais-rapido-do-que-a-estrutura-das-empresas-e-isso-esta-custando-caro

O consumidor mudou mais rápido do que a estrutura das empresas e isso está custando caro

7 de julho de 2026

comissao-aprova-despesas-extras-de-r$-12,3-bilhoes-no-orcamento-de-2026

Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026

defensores-pedem-regras-mais-rigidas-para-publicidade-das-bets

Defensores pedem regras mais rígidas para publicidade das bets

comissao-aprova-diretrizes-para-atendimento-no-sus-de-mulheres-na-menopausa

Comissão aprova diretrizes para atendimento no SUS de mulheres na menopausa

girao-pede-mudancas-na-cbf-e-volta-defender-vedacao-da-assistolia-fetal

Girão pede mudanças na CBF e volta defender vedação da assistolia fetal

comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-regulamentacao-da-profissao-de-salva-vidas

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas

pgr-quer-ouvir-flavio-bolsonaro-em-caso-de-suposta-calunia-contra-lula

PGR quer ouvir Flávio Bolsonaro em caso de suposta calúnia contra Lula

flavio-tartuce-defende-renovacao-do-direito-civil:-“codigo-ja-nao-atende-as-necessidades-do-pais”

Flávio Tartuce defende renovação do Direito Civil: “Código já não atende às necessidades do país”

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OAB SP e TRT2 tratam sobre vagas de desembargador destinadas ao Quinto Constitucional

oab/rn-institui-nucleo-de-apoio-a-mulher-advogada

OAB/RN institui Núcleo de Apoio à Mulher Advogada

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OAB pede ao STJ revisão de regra que permite voto sem acompanhamento da sustentação oral

justica-federal-concede-seguranca-a-oab-rondonia-e-afasta-controle-de-ponto-para-procuradores-municipais

Justiça Federal concede segurança à OAB Rondônia e afasta controle de ponto para procuradores municipais

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Presidente da OAB-MS defende mandato de 10 anos no STF e eleva tensão institucional

DEBATE E ENTREVISTA

sua-empresa-inova-todo-dia-e-provavelmente-nao-sabe-que-pode-pagar-menos-ir-por-isso

Sua empresa inova todo dia e provavelmente não sabe que pode pagar menos IR por isso

presidente-da-suprema-corte-do-uruguai-e-fachin-debatem-temas-do-xi-forum-do-mercosul

Presidente da Suprema Corte do Uruguai e Fachin debatem temas do XI Fórum do Mercosul

trt1-–-rodoviarios-do-rio-de-janeiro-e-empresarios-nao-chegam-a-acordo-em-nova-audiencia

TRT1 – Rodoviários do Rio de Janeiro e empresários não chegam a acordo em nova audiência

em-discussao-projeto-que-obriga-escolas-promover-ambiente-de-trabalho-seguro-para-professores

Em discussão projeto que obriga escolas promover ambiente de trabalho seguro para professores

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TRT1 e MPT pedem às empresas que apresentem nova proposta, Rodoviários do RJ decidem continuar em greve

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Evoy Administradora de Consórcios conquista conceito "Ótimo" no Reclame Aqui

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Itamaraty alerta para risco de EUA usar força militar no Brasil

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Exército entrega armas de Bolsonaro à Polícia Federal e informa falta de duas

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Arquivos da Justiça guardam muitas histórias envolvendo o futebol

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RF divulga 1ª lista de devedores contumazes respaldada por lei originária de PLP de Rodrigo Pacheco

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Como transformar nossas sociedades sem EDUCAR o soberano (povo)!?

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Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli

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Itamaraty alerta para risco de EUA usar força militar no Brasil

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Exército entrega armas de Bolsonaro à Polícia Federal e informa falta de duas

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Reconhecida repercussão geral ao fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis sem registro sanitário

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Cartilha orienta aplicação pelo Judiciário das regras sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS

alexandre-de-moraes-da-prazo-de-48h-para-presidentes-de-7-tribunais-explicarem-pagamentos-a-magistrados

Alexandre de Moraes dá prazo de 48h para presidentes de 7 tribunais explicarem pagamentos a magistrados

simonetti-reage-a-haddad-e-afirma-que-descumprir-precatorios-e-negar-a-constituicao

Simonetti reage a Haddad e afirma que descumprir precatórios é negar a Constituição

Juiz federal nega liminar e mantém eleição do Quinto Constitucional para TJPI

empresas-tem-apenas-seis-meses-para-reverem-suas-praticas-de-seguranca-e-privacidade,-alerta-advogada

Empresas têm apenas seis meses para reverem suas práticas de segurança e privacidade, alerta advogada

efeitos-da-pec-66-ja-estao-valendo,-mesmo-com-questionamento-da-oab-no-stf

Efeitos da PEC 66 já estão valendo, mesmo com questionamento da OAB no STF

judiciario-congestionado-impulsiona-lancamento-de-startup-causa-ganha

Judiciário congestionado impulsiona lançamento de Startup Causa Ganha