Opinião

junho 28, 2026

Fim do ICMS-ST em SP vira teste de fogo para o caixa de empresas e antecipa desafios da Reforma Tributária

Por Edna Dias A partir de 1º de julho de 2026, o ambiente de

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Como transformar nossas sociedades sem EDUCAR o soberano (povo)!?

27 de junho de 2026

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STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

27 de junho de 2026

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Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

27 de junho de 2026

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PRD questiona no STF decreto que altera regulamentação do Marco Civil da Internet

27 de junho de 2026

stf-invalida-regra-da-paraiba-que-fixava-reajustes-automaticos-em-propostas-orcamentarias

STF invalida regra da Paraíba que fixava reajustes automáticos em propostas orçamentárias

27 de junho de 2026

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Juiz Francisco Donizete Gomes é indicado novo desembargador do TRF4 por aclamação

27 de junho de 2026

stj-valida-alienacao-por-iniciativa-particular-que-nao-seguiu-o-artigo-880-do-cpc

STJ valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC

27 de junho de 2026

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Negada validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas

26 de junho de 2026

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Plano de saúde deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS

26 de junho de 2026

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STJ decide que pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar

26 de junho de 2026

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Cerceamento de defesa: o alerta de Fux contra o risco de um "não-processo"

26 de junho de 2026

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Caso Atlas Quantum e a falência que milhares de vítimas desconhecem

26 de junho de 2026

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Violência de gênero: 19 anos da Lei Maria da Penha e o alto custo para o Brasil

26 de junho de 2026

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Reforma Tributária: uma reforma de negócios

26 de junho de 2026

breves-nocoes-sobre-a-lei-14.905/2024-e-como-tem-se-dado-a-sua-aplicabilidade-no-judiciario

Breves noções sobre a Lei 14.905/2024 e como tem se dado a sua aplicabilidade no judiciário

26 de junho de 2026

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Proibição de propaganda de bets chega à CCJ

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ReData muda de rota após impacto fiscal de R$ 5,2 bilhões

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Nelsinho aponta consenso no Congresso por acordo Mercosul-UE

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Eros Biondini aciona o Congresso e pede revisão imediata do veto à Dosimetria

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PEC propõe tornar imprescritível o crime de tráfico de pessoas

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Motta destaca papel da Câmara na aprovação do ECA Digital

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OAB SP e TRT2 tratam sobre vagas de desembargador destinadas ao Quinto Constitucional

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OAB/RN institui Núcleo de Apoio à Mulher Advogada

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OAB pede ao STJ revisão de regra que permite voto sem acompanhamento da sustentação oral

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Justiça Federal concede segurança à OAB Rondônia e afasta controle de ponto para procuradores municipais

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Presidente da OAB-MS defende mandato de 10 anos no STF e eleva tensão institucional

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OAB/AC: 94 anos como referência de apoio à advocacia

DEBATE E ENTREVISTA

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FAS Advogados anuncia quatro novos sócios e expansão de práticas estratégicas

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Violência contra mães e pessoas com deficiência: quando a sociedade escolhe não ver

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Regime de Compras Governamentais, Pacto Federativo e Responsabilidade Fiscal

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Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli

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Procon-SP cria câmara para Claro, TIM e Vivo

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Protestos contra a violência de gênero tomam o Brasil neste 8 de março

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Juiz federal nega liminar e mantém eleição do Quinto Constitucional para TJPI

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Empresas têm apenas seis meses para reverem suas práticas de segurança e privacidade, alerta advogada

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Efeitos da PEC 66 já estão valendo, mesmo com questionamento da OAB no STF

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Judiciário congestionado impulsiona lançamento de Startup Causa Ganha

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Machado Meyer lidera assessoria em financiamento de US$ 780 milhões

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Movimento critica OAB por seletividade na defesa de prerrogativas

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Funai perde na Justiça e casas de Aruanã (GO) não serão demolidas