EXPRESSO

julho 16, 2026

Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro no

crea-rs-e-condenado-por-litigancia-de-ma-fe-apos-usar-ia-generativa

CREA-RS é condenado por litigância de má-fé após usar IA generativa

16 de julho de 2026

sem-transacoes-incompativeis-com-perfil-de-cliente,-banco-nao-responde-por-golpe-da-falsa-central

Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central

16 de julho de 2026

stf-vai-decidir-se-trabalhador-mantem-vinculo-com-a-previdencia-mesmo-com-contribuicao-menor-que-minimo-da-categoria

STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria

16 de julho de 2026

presidente-do-stf-recebe-ministro-da-fazenda-para-tratar-da-regulacao-das-bets-no-brasil

Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil

16 de julho de 2026

flavio-dino-determina-intimacao-de-presidentes-de-21-partidos-para-explicarem-gestao-de-emendas

Flávio Dino determina intimação de presidentes de 21 partidos para explicarem gestão de emendas

16 de julho de 2026

anpv-questiona-no-stf-a-lei-da-dosimetria

ANPV questiona no STF a Lei da Dosimetria

16 de julho de 2026

lancada-rede-nacional-de-magistrados-para-enfrentar-avanco-do-crime-organizado-no-pais

Lançada Rede Nacional de Magistrados para enfrentar avanço do crime organizado no país

15 de julho de 2026

Justiça absolve ex-prefeito e ex-tesoureiro de Galinhos/RN em ação sobre suposto desvio de R$ 791 mil

15 de julho de 2026

stj-aplica-fungibilidade-apos-juizo-induzir-recorrente-em-erro-sobre-natureza-da-decisao

STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão

15 de julho de 2026

Mediação no TJSC estabelece compromissos para solução de conflito fundiário

14 de julho de 2026

infraestrutura-de-impressao:-o-elo-negligenciado-nas-estrategias-corporativas-de-protecao-de-dados

Infraestrutura de impressão: o elo negligenciado nas estratégias corporativas de proteção de dados

7 de julho de 2026

recorde-de-acidentes-mostra-que-e-preciso-proteger-o-trabalhador-da-industria

Recorde de acidentes mostra que é preciso proteger o trabalhador da indústria

7 de julho de 2026

os-processos-invisiveis-que-ameacam-a-concessao-de-credito-no-brasil

Os processos invisíveis que ameaçam a concessão de crédito no Brasil

7 de julho de 2026

a-era-das-bets-chegou-ao-trabalho-—-e-agora?

A era das bets chegou ao trabalho — e agora?

7 de julho de 2026

o-consumidor-mudou-mais-rapido-do-que-a-estrutura-das-empresas-e-isso-esta-custando-caro

O consumidor mudou mais rápido do que a estrutura das empresas e isso está custando caro

7 de julho de 2026

izalci-considera-insuficiente-relatorio-da-policia-federal-sobre-fraude-no-inss

Izalci considera insuficiente relatório da Polícia Federal sobre fraude no INSS

em-analise-na-camara-pl-que-cria-sistema-nacional-de-prevencao-e-combate-ao-feminicidio

Em análise na Câmara PL que cria Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio

comissao-de-seguranca-publica-aprova-isencao-de-imposto-de-renda-para-profissionais-de-seguranca-publica

Comissão de Segurança Pública aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública

marcel-van-hattem-aciona-pgr-apos-ministro-das-relacoes-exteriores-faltar-audiencia

Marcel van Hattem aciona PGR após ministro das Relações Exteriores faltar audiência

hugo-motta-anuncia-acordo-com-governo-sobre-dividas-dos-produtores-rurais

Hugo Motta anuncia acordo com governo sobre dívidas dos produtores rurais

furto-de-cameras-de-vigilancia-deve-ter-pena-maior

Furto de câmeras de vigilância deve ter pena maior

oab-guacui-apoia-campanha-em-favor-de-dentista

OAB Guaçuí apoia campanha em favor de dentista

apos-a-lei-14.752/2023,-justica-nao-pode-multar-advogados-por-abandono-de-causa

Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa

flavio-tartuce-defende-renovacao-do-direito-civil:-“codigo-ja-nao-atende-as-necessidades-do-pais”

Flávio Tartuce defende renovação do Direito Civil: “Código já não atende às necessidades do país”

oab-sp-e-trt2-tratam-sobre-vagas-de-desembargador-destinadas-ao-quinto-constitucional

OAB SP e TRT2 tratam sobre vagas de desembargador destinadas ao Quinto Constitucional

oab/rn-institui-nucleo-de-apoio-a-mulher-advogada

OAB/RN institui Núcleo de Apoio à Mulher Advogada

oab-pede-ao-stj-revisao-de-regra-que-permite-voto-sem-acompanhamento-da-sustentacao-oral

OAB pede ao STJ revisão de regra que permite voto sem acompanhamento da sustentação oral

DEBATE E ENTREVISTA

Corregedoria mira avanço da regularização fundiária rural no RS

sua-empresa-inova-todo-dia-e-provavelmente-nao-sabe-que-pode-pagar-menos-ir-por-isso

Sua empresa inova todo dia e provavelmente não sabe que pode pagar menos IR por isso

presidente-da-suprema-corte-do-uruguai-e-fachin-debatem-temas-do-xi-forum-do-mercosul

Presidente da Suprema Corte do Uruguai e Fachin debatem temas do XI Fórum do Mercosul

trt1-–-rodoviarios-do-rio-de-janeiro-e-empresarios-nao-chegam-a-acordo-em-nova-audiencia

TRT1 – Rodoviários do Rio de Janeiro e empresários não chegam a acordo em nova audiência

registro-no-scr-nao-equivale-a-cadastro-de-negativados-e-exige-apenas-comunicacao-previa-ao-cliente-na-concessao-do-credito

Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito

crea-rs-e-condenado-por-litigancia-de-ma-fe-apos-usar-ia-generativa

CREA-RS é condenado por litigância de má-fé após usar IA generativa

sem-transacoes-incompativeis-com-perfil-de-cliente,-banco-nao-responde-por-golpe-da-falsa-central

Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central

Novos promotores de Justiça convocados pelo MP do Ceará selecionam comarcas

pdt-questiona-no-supremo-norma-do-tce-rs-sobre-suspensao-de-medidas-cautelares

PDT questiona no Supremo norma do TCE-RS sobre suspensão de medidas cautelares

trt1-e-mpt-pedem-as-empresas-que-apresentem-nova-proposta,-rodoviarios-do-rj-decidem-continuar-em-greve

TRT1 e MPT pedem às empresas que apresentem nova proposta, Rodoviários do RJ decidem continuar em greve

evoy-administradora-de-consorcios-conquista-conceito-"otimo"-no-reclame-aqui

Evoy Administradora de Consórcios conquista conceito "Ótimo" no Reclame Aqui

itamaraty-alerta-para-risco-de-eua-usar-forca-militar-no-brasil

Itamaraty alerta para risco de EUA usar força militar no Brasil

registro-no-scr-nao-equivale-a-cadastro-de-negativados-e-exige-apenas-comunicacao-previa-ao-cliente-na-concessao-do-credito

Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito

crea-rs-e-condenado-por-litigancia-de-ma-fe-apos-usar-ia-generativa

CREA-RS é condenado por litigância de má-fé após usar IA generativa

sem-transacoes-incompativeis-com-perfil-de-cliente,-banco-nao-responde-por-golpe-da-falsa-central

Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central

Novos promotores de Justiça convocados pelo MP do Ceará selecionam comarcas

Presidente do TRF4 prestigia posse de desembargadoras no TJRS

CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência

Ação itinerante realiza cerca de 600 perícias médicas e amplia acesso à Justiça Federal no Tocantins

Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual

Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente

Prescrição em processo administrativo ambiental extingue termo de embargo

Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante

Cleitinho propõe debate sobre pena de morte