Vara Federal Ambiental fiscaliza aplicação de R$ 72 milhões em projetos de restauração da Mata Atlântica Fonte: Desconhecido
Fazenda flexibiliza dívida rural e Marcello Perino alerta para necessidade de reorganização financeira Fonte: Desconhecido
OAB SP anuncia projeto que disponibiliza soluções financeiras para a advocacia paulista Fonte: Desconhecido
Instituto de Pesquisas Tecnológicas de SP recebe novo Centro de Engenharia do Google Fonte: Desconhecido
Corte determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Pronera em Caruaru (PE) Fonte: Desconhecido
Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6x1 com jornada máxima de 40 horas semanais Fonte: Desconhecido
PL que cria departamento no CNJ para decisões sobre direitos humanos segue para sanção Fonte: Desconhecido
Senado cria Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos Fonte: Desconhecido
STF dá prazo para que MEC analise autorização de curso de medicina na Unifacens em Sorocaba Fonte: Desconhecido
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva Fonte: Desconhecido
Partido Novo questiona falta de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais Fonte: Desconhecido
Burnout, metas abusivas e adoecimento laboral: NR-1 e o novo horizonte na proteção da saúde mental do trabalhador Fonte: Desconhecido
Conferp atualiza regras das Relações Públicas e reconhece novas dinâmicas da comunicação digital Fonte: Desconhecido
STF e bancada feminina do Congresso discutem ações de proteção a mulheres e crianças Fonte: Desconhecido
Preocupações do TJSP sobre Reforma Tributária têm dois eixos: acesso à Justiça e segurança jurídica Fonte: Desconhecido
Podcast Justiça em Foco debate uso de IA no Judiciário e alerta para riscos de manipulação algorítmica Fonte: Desconhecido
Podcast Justiça em Foco: Alison Souza explica por que o PL 1893/2026 pode mudar a relação entre governo e servidores Fonte: Desconhecido
Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte Fonte: Desconhecido
Fábio Bentes vê relação entre crescimento do mercado de apostas e endividamento da população Fonte: Desconhecido
PT aciona STF contra restrição a recurso de assistente simples na Justiça Eleitoral Fonte: Desconhecido
Empregadores propõem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a Constituição Fonte: Desconhecido
Frente Parlamentar Evangélica lança Agenda Legislativa 2026 e mobiliza bancada em ato pela família Fonte: Desconhecido
Juízo não pode limitar atuação de advogado assistente de vítima de violência doméstica Fonte: Desconhecido
Coaf participa de oficina regional do Gafilat sobre beneficiário final na Cidade do Panamá Fonte: Desconhecido
Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro Fonte: Desconhecido
OAB obtém decisão que suspende estande irregular de advocacia em feira agropecuária Fonte: Desconhecido
STJ define que é incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis Fonte: Desconhecido
Condomínio não pode impedir que dentista e pacientes com mobilidade reduzida utilizem elevador Fonte: Desconhecido
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes Fonte: Desconhecido
Especialistas expõem no STF aspectos técnicos sobre rastreamento de emendas parlamentares Fonte: Desconhecido
Supremo arquiva pedido do Senado sobre CPI do Crime Organizado e aperfeiçoa fluxo de distribuição processual Fonte: Desconhecido
Declarados inconstitucionais trechos de regras de PE sobre licenciamento de antenas de telecomunicações Fonte: Desconhecido
Aprovada minuta de PLC para conversão de cargos vagos de juiz substituto em 2º Grau em desembargador Fonte: Desconhecido
STJ decide que agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição Fonte: Desconhecido
STF vai discutir possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel Fonte: Desconhecido
STF valida lei da PB que permite ao usuário usar cartão físico para identificação em planos de saúde Fonte: Desconhecido
Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria a execuções penais no STF Fonte: Desconhecido
Coaf participa de reunião do Grupo de Especialistas para o Combate à Lavagem de Dinheiro Fonte: Desconhecido
NORDESTE GANHA PROTAGONISMO HISTÓRICO NA ABRADI NACIONAL COM ELEIÇÃO DE ALEK MARACAJÁ COMO VICE-PRESIDENTE Fonte: Desconhecido
