O economista Bernard Appy voltará ao Ministério da Fazenda como secretário especial para reforma tributária, anunciou há pouco o futuro titular da pasta, Fernando Haddad. Ele ocupou uma função semelhante no ministério de 2007 a 2009, no segundo mandato do governo Lula.
Na primeira entrevista coletiva desde que foi confirmado no cargo, Haddad também anunciou que pretende antecipar o envio do projeto de lei complementar com as novas regras fiscais para que a proposta caminhe junto com a reforma tributária.
O futuro ministro lembrou que existem duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso, baseadas em textos apresentados por Appy. “[O futuro secretário especial] desenhou uma proposta que tem servido ao Congresso Nacional, Câmara e Senado, de base para discussão do país. Existem as PEC 110 [no Senado] e 45 [na Câmara]. Queremos partir dessa base para conversar com parlamentares”, declarou.
Appy foi o segundo nome da equipe econômica anunciado hoje. Mais cedo, Haddad havia anunciado que o economista Gabriel Galípolo, ex-presidente do Banco Fator, será o novo secretário executivo da pasta. “Temos visões de mundo parecidas”, declarou Haddad.
Antecipação
Haddad informou que pretende antecipar o envio, ao Congresso Nacional, do projeto de lei complementar que criará a regra fiscal que substituirá o teto de gastos. A PEC da Transição, aprovada pelo Senado e em tramitação na Câmara, estabelece que a proposta deverá ser encaminhada até agosto do próximo ano.
Segundo o futuro ministro, a ideia é que o novo arcabouço fiscal tramite junto com a reforma tributária porque “uma discussão fortalece a outra”. “Vamos encaminhar o quanto antes. Se depender de mim e se houver amadurecimento do governo, antecipo essa apresentação”, declarou. Ele justificou a medida dizendo que a reforma tributária faz parte do arcabouço fiscal.