A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.
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Na tarde do dia 8 de dezembro foi realizada a solenidade comemorativa aos 181 anos da Diretoria de Avaliação e Promoções (D A Prom), no auditório do Departamento-Geral do Pessoal.…
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Durante a sessão desta quinta-feira (15.dez.2022), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, negar o recurso da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV – Fe Brasil) que questionava o registro de candidatura de Sérgio Moro (União Brasil), senador eleito pelo Paraná. Com a decisão, o Plenário confirma que ele poderá assumir a cadeira no Senado Federal a partir de 2023.
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– Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas.-
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. O informativo foi elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). -
As alegações do Instituto Voto Legal (IVL) sobre falhas graves nas urnas eletrônicas e nas Eleições 2022 são “infundadas” e “carecem de rigor técnico”. É o que aponta análise apresentada por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal do ABC (UFABC), entre outros parceiros.
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O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume no dia 1º de janeiro, terá 37 ministérios. As informações sobre estrutura foram anunciadas neste sábado (17) pelo governador Rui Costa (foto), da Bahia, que será o ministro-chefe da Casa Civil no governo petista. Ele participou, em Brasília, de uma reunião com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e com Aloizio Mercadante, que coordenou os grupos de trabalho da equipe de transição.
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O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, nomeou hoje (16), Patrícia Cardoso como a nova defensora pública-geral do Estado. Em eleição interna realizada em 04 de novembro, Cardoso foi a primeira colocada (55,4% dos votos) e compôs a lista tríplice seguida por Suyan Liberatori (36,4%) e Sheila Soares (27,1%). A nomeação deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial nesta sexta-feira.