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EXPRESSO

Partido questiona no STF regra sobre sucessão na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas

O partido Solidariedade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7984, com pedido de liminar, para questionar uma resolução da

stf-valida-acumulacao-de-atividades-cartoriais-de-notas-e-de-protesto-em-paulinia-(sp)
EXPRESSO

STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto em Paulínia (SP)

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a validade de lei paulista que atribui ao oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e

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Judiciário

Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial realizadas no processo transexualizador devem ser cobertas obrigatoriamente pelos planos

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Judiciário

Presidente do TRF1 recebe visita institucional de representantes da Anafe

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, recebeu nessa terça-feira, dia 7 de julho, a visita

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Judiciário

Gerente da CEF é condenado por peculato eletrônico

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem pelo crime de peculato eletrônico. Segundo a denúncia, ele atuava em conjunto com um então

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Judiciário

STJ reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral coletivo decorrente da omissão estatal no processo de demarcação das terras da comunidade

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Judiciário

Justiça mantém intervenção da SAF do Vasco e nomeia novo interventor

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a intervenção judicial na SAF do Vasco, nomeou o advogado Athos de Andrade Figueira Neves como novo interventor

O Ex Jure é um portal jurídico moderno, inspirado na expressão latina que significa “de direito” ou “conforme o direito”.
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