STF é alvo de ataques do governador do Maranhão após decisões que atingem núcleo político e familiar Fonte: Ronaldo Nóbrega (Foto: Gustavo Moreno)
STM confirma condenação de oficial do Exército por ato irregular em campanha política Fonte: Da redação com STM.
Ministro Salomão comenta bastidores e desafios da proposta de reforma do Código Civil Fonte: Da redação com STJ .Foto: Sergio Amaral.
Justiça confirma mais uma vitória da PGE/SC em ação sobre uso de debêntures da Invesc Fonte: Da redação com PGE/SC.
Qualicorp assina acordo de leniência de R$ 44,5 milhões e será monitorada pela CGU Fonte: Da redação com CGU.
CVM determina OPA obrigatória da Trustee DTVM após aquisição de ações da Ambipar ultrapassar limite legal Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor Fonte: Com Ag. Câmara.|Foto:©Kayo Magalhães.|
Podcast Justiça em Foco estreia com debate sobre a redução do período de inelegibilidade Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
Lewandowski discute defesa das liberdades fundamentais e da ordem pública Fonte: MJSP (Fotos: Jamile Ferraris)
Violação de Prerrogativas: Advogada Criminalista pode ter sido monitorada com rastreador Fonte: Da redação com OAB-ES.
Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide Terceira Turma Fonte: Da redação com STJ. (Foto: Marcello Casal Jr/EBC)
Primeira Ouvidoria da Igualdade Racial do Brasil é inaugurada pelo TRE-AL Fonte: Da redação com TRE-AL.
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro Fonte: Da redação com EBC. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom.
Empresas devem adotar plataformas seguras para proteger documentos, alerta Fabiano Carvalho Fonte: Da redação com Doc Security. (Foto: Divulgação)
Defesa de Bolsonaro questiona participação de ministros em julgamento Fonte: Da redação com EBC. (Foto: Anderson Riedel/PR)
Vasco esclarece decisão judicial favorável em processo de recuperação judicial Fonte: redacao@justitcaemfoco.com.br (Foto: Dikran Sahagian/Vasco)
Tragédia de Mariana: OAB-ES intensifica ações contra captação irregular de clientes Fonte: Da redação com OAB-ES. (Foto: Instagram/@isaacpandolfi)
Liminares obrigam OAB a conceder carteira a violadores de prerrogativas pós-aposentadoria, revela Simonetti Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br (Foto: Geraldo Magela)
Justiça multa autor de recurso por inserir jurisprudência fabricada por inteligência artificial Fonte: Da redação com TJSC.
PL 2.231/2022: Advogada comenta aspectos regulatórios do streaming no Brasil Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
Excessos no Mercado Imobiliário: Advogado Francisco Camargo critica multa de 50% em Distratos Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido Fonte: Com STJ.|Foto:©Pedro França.|
Ministro Flávio Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades Fonte: Com EBC.|Foto:©Fabio Rodrigues-Pozzebom.|
Belém acelera para a COP 30 enquanto São Paulo investiga tráfico de animais do Pará Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
Empresas conquistam vitórias na Justiça contra tributação de benefícios fiscais Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
Brasil bate recorde em números de recuperação judicial em 2024; saiba os setores mais afetados para 2025 Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
PFDC recomenda suspensão dos resultados do Concurso Nacional Unificado por irregularidades nas cotas raciais Fonte: Da redação com PFDC. Foto: Foto: Marcelo Camargo/EBC.
DF é condenado a pagar R$ 100 mil à família por falha no atendimento que levou à morte de bebê Fonte: Da redação com TJDFT.
Resolução 591/2024: CNJ rejeita pedido da OAB, mas permite maior autonomia dos tribunais Fonte: Da redação com CNJ.
Proteção a indígenas e quilombolas ganha força no Judiciário em 2025 Fonte: Da redação com CNJ. Foto: Rômulo Serpa.
Justiça condena sindicalistas por depredação e coação na Refinaria Henrique Lage Fonte: Da redação com Ministério Público Federal.
TRE-SP cassa mandato de Zambelli por uso indevido da mídia e abuso político Fonte: Da redação com TRE/SP.
Perícia confirma falha médica, e Justiça condena Distrito Federal por morte evitável Fonte: Da redação com TJDFT.
TJSP decide que empresa não pode ser responsabilizada por importunação sexual em ônibus Fonte: Da redação com TJSP.
Lula sanciona lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Fonte: Da redação com PR. Foto: Marcelo Camargo.
TJMG divulga balanço nos seis anos da ruptura das barragens em Brumadinho Fonte: Da redação com TJMG. Foto: Antônio Cruz
Césio 137: Presidente do TJGO anula decisões judiciais ligadas a esquema de fraudes Fonte: Da redação com TJGO.
Brasil lidera ranking de violência contra pessoas trans, com 105 mortes em 2024 Fonte: Da redação com EBC. Foto: Tomaz Silva.
Tarcísio de Freitas assina decreto de precatórios com proteção a vulneráveis Fonte: Da redação com OAB-SP. Foto: Fernando Nascimento.
Justiça do ES libera advogados do uso obrigatório de terno e gravata durante o verão Fonte: Da redação com OAB-ES.
Ferramenta do CNMP busca agilizar processos criminais e aprimorar segurança pública no país Fonte: Da redação com MPPE.
Comissão de Diálogo com Entidades Representativas da Advocacia Pública discute novo Código de Ética da AGU Fonte: Da redação com Anajur.
OAB pede ao CNJ revisão de normas que comprometem o exercício da profissão Fonte: Da redação com CFOAB.
Atendendo ao STF, Governo de SP apresenta relatório mensal sobre testes das novas câmeras corporais Fonte: Da redação com PGE/SP.
Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais Fonte: Com STJ.|Foto:©Gustavo Lima.|
Aposentados por incapacidade permanente têm direito ao adicional de 25% Fonte: Com TRF1.|Foto:©ANPM.|
APIB questiona alterações sobre educação indígena em legislação do Pará Fonte: Com STF.|Foto:©Tânia Rêgo.|
